Inexistência de estabilidade para servidor público

Plano de saúde não pode limitar prazo de internação

Segundo os autos, T. possui convênio desde 1986 e, atualmente, é aposentada por invalidez em virtude de problemas psiquiátricos graves que exigem regime de internação.

1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito

JGA apelou da ação de indenização por danos morais contra a sentença que o condenou ao pagamento dos valores acima e, também RFG, ALZ e MZT interpuseram o recurso , objetivando aumentar o valor fixado, alegando que o quantum estabelecido não atinge o caráter compensatório.

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

Cosern é condenada por dano moral

É ilegal a remoção de veículo utilizado para realizar transporte pirata

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Jornal indeniza por publicação indevida

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig